Termos e Condições de Entrega, Trocas e Devoluções de Produtos
A LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS S/A. (LEO MADEIRAS), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Carlos Presgrave de Melo, 21 - Vila Iracema – Barueri/SP, CEP 05092-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.069.373/0001-03 estabelece a seguinte Política de Entregas, Trocas e Devoluções de produtos:
1. ACEITE DA POLÍTICA: Ao adquirir um produto no SITE, o Usuário concorda e aceita integralmente as regras abaixo, no que concerne a troca e devolução de produtos.
1.1. Entende-se como Troca a substituição de um produto por outro, sem a ocorrência de vício ou defeito. A Troca é mera liberalidade da LEO MADEIRAS, não havendo obrigação legal nesse sentido.
1.2. Entende-se como Devolução o exercício do direito de arrependimento por parte do Usuário, o que deverá ocorrer em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto.
2. REGRAS QUANTO À ENTREGA DE PRODUTOS
2.1. O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.
2.2. O Usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo “CALCULAR FRETE”. Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo estimado de entrega.
2.3. Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.
2.4. ATENÇÃO: PARA TODOS OS EFEITOS, O PRAZO DE ENTREGA SOMENTE PASSARÁ A CORRER APÓS 24 (vinte e quatro) HORAS ÚTEIS A PARTIR DA ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA E RESPECTIVO PAGAMENTO DO MESMO, DEVIDAMENTE INFORMADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUANDO FOR O CASO.
2.5. NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, SOLICITAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.
2.6. Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao Usuário apenas o maior prazo.
2.7. As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h.
2.8. O prazo de entrega do produto poderá ser suspenso devido a caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, mas não se limitando, alagamentos, greves, manifestações populares, piquetes, desastres naturais, entre outros.
2.9. Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas até 3 (três) novas tentativas, em dias alternados. Caso resulte infrutífera a tentativa, o produto será direcionado novamente à LEO MADEIRAS.
2.10. A LEO MADEIRAS PODERÁ SE UTILIZAR DE TRANSPORTADORA OU DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREGAS DE SEUS PRODUTOS.
2.11. A ENTREGA SERÁ REALIZADA A QUALQUER PESSOA QUE SE ENCONTRE NO ENDEREÇO INDICADO PELO USUÁRIO, CONTANTO QUE SEJA MAIOR DE 18 ANOS, INCLUINDO PORTEIROS, CASEIROS, ZELADORES, EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS.
2.12. A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO TRANSPORTADOR PODERÁ SER EXIGIDO UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA PESSOA A QUEM A ENTREGA ESTÁ SENDO FEITA.
2.13. A ENTREGA SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DOS CORREIOS OU TRANSPORTADORA, SENDO QUE O PRODUTO SERÁ DEIXADO COM O RECEPTOR JUNTO AO PORTÃO, PORTARIA, CALÇADA OU SIMILAR, NÃO SENDO, EM NENHUMA HIPÓTESE, DEIXADO DENTRO DA EDIFICAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O RECEPTOR.
2.14. A TRANSPORTADORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A REALIZAR ENTREGA EM CONDIÇÕES DIFERENTES DAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR, INCLUINDO IÇAMENTO DE QUALQUER TIPO, SUBIDA OU DESCIDA EM ESCADAS, RAMPAS, PASSAGENS POR JANELAS, SACADAS, DESMONTE OU PARCIONAMENTO DE PRODUTOS, ETC.
2.15. A ENTREGA SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO NO MOMENTO DA COMPRA E QUE DEVERÁ CONSTAR NA NOTA FISCAL. APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL NÃO SERÁ POSSÍVEL MODIFICAR O ENDEREÇO DA ENTREGA.
2.16.É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO INFORMAR COM PRECISÃO O ENDEREÇO DA ENTREGA. A LEO MADEIRAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA ENTREGA DO PRODUTO NÃO REALIZADA OU ATRASADA DEVIDO À INSUFICIÊNCIA OU INCORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO.
2.17. Os produtos devem ser conferidos no momento da entrega e, se não houver divergências que inviabilizem a entrega parcial ou total do pedido, o Usuário deverá anotar a irregularidade no verso do canhoto da nota fiscal.
2.18. Todas as ofertas do SITE estão sujeitas a disponibilidade de estoque.
2.19. Caso o Usuário escolha o modal de entrega CLIQUE E RETIRE (compra pelo Site e Retira em loja), o mesmo deverá dirigir-se até a loja selecionada portando documento de identificação para retirada com o número do pedido recebido via e-mail cadastrado.
2.20. O Usuário que não retirar o pedido realizado via CLIQUE E RETIRE em até 7 (sete) dias, o mesmo será cancelado e o Usuário ficará com um crédito disponível em seu CPF/CNPJ no valor integral do pedido pago. Esse crédito poderá ser utilizado para uma nova compra na loja física selecionada no ato da compra ou estorno/reembolso. Para ambos os casos, o Usuário poderá fazer a solicitação diretamente na Loja Leo ou via CAV – CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS pelo telefone ou aplicativo whatsapp pelo número: 0800-591-0127.
2.21. Caso o Usuário perceba que o produto está danificado, deverá recusá-lo no momento da entrega, entrando em contato com o CAV – CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS imediatamente para relatar o ocorrido pelo telefone ou aplicativo whatsapp pelo número: 0800-591-0127.
3. REGRAS COMUNS APLICÁVEIS ÀS TROCAS E DEVOLUÇÕES:
3.1. As Trocas e Devoluções deverão ser solicitadas em até 7 (sete) dias após a entrega do produto.
3.2. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
3.3. Para solicitar a Troca ou Devolução de um produto o Usuário deverá entrar em contato com o CAV – CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS imediatamente para relatar o ocorrido pelo telefone ou aplicativo whatsapp pelo número: 0800-591-0127 dentro do prazo citado acima.
3.4. Ao receber o produto em seu Centro de Distribuição e, após conferência de suas condições, a LEO MADEIRAS procederá, dependendo do caso, a devolução dos valores ou a troca do produto.
4. TROCAS:
4.1. Tendo em vista que os produtos comercializados podem sofrer descontinuidade em sua produção por parte do fabricante, bem como sofrer escassez no mercado, a LEO MADEIRAS SOMENTE PROCEDERÁ TROCAS POR PRODUTOS DISPONÍVEIS EM SEU ESTOQUE, NÃO GARANTINDO AO USUÁRIO A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS COM CORES, FRAGRANCIAS OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DAQUELAS SELECIONADAS NO MOMENTO DA TROCA, NÃO DA COMPRA ORIGINAL.
4.2. NÃO HAVENDO EM ESTOQUE O PRODUTO PRETENDIDO PELO USUÁRIO, A LEO MADEIRAS DISPONIBILIZARÁ O CRÉDITO REFERENTE AO VALOR PAGO PARA QUE O USUÁRIO O UTILIZE EM OUTRA AQUISIÇÃO. TODAVIA, CASO PREFIRA, A LEO MADEIRAS PROCEDERÁ A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS (MESMO PROCEDIMENTO DESCRITO NO ITEM 5.4 OU 5.5 ABAIXO, DEPENDENDO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PEDIDO).
5. DEVOLUÇÕES:
5.1. Observadas todas as regras estabelecidas no item 3 da presente Política, a LEO MADEIRAS procederá a devolução dos valores pagos pelo Usuário.
5.2. Se o Usuário se arrepender da compra antes de receber o produto, o mesmo deverá recusar no momento da entrega, a fim de acelerar o processo de reembolso. Nessa hipótese, o Usuário deverá entrar em contato imediatamente com a LEO MADEIRAS para informar seu arrependimento via CAV – CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS pelo telefone ou aplicativo whatsapp pelo número: 0800-591-0127.
5.3. O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após recebimento e análise do produto no Centro de Distribuição da LEO MADEIRAS. Conforme já destacado, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Se foi encaminhado junto ao produto qualquer espécie de brinde e/ou amostras, os mesmos também deverão ser devolvidos da forma exigida aplicável ao produto. ATENÇÃO: NAS DEVOLUÇÕES PARCIAIS, O USUÁRIO DEVERÁ DEVOLVER O(S) BRINDE(S) RELACIONADOS AO PRODUTO QUE ESTÁ SENDO DEVOLVIDO. Caso isso não ocorra, a LEO MADEIRAS recusará a devolução.
5.4. Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes. ATENÇÃO: ALGUMAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO, SEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO OU PEDIDO DA LEO MADEIRAS, REALIZAM O ESTORNO DO VALOR INTEGRAL DA COMPRA AINDA QUE A MESMA TENHA SIDO PARCELADA. NESTES CASOS, O DÉBITO DA PARCELA MENSAL É MANTIDO, POIS O VALOR INTEGRAL DA CONTA JÁ FOI CREDITADO.
5.6. As devoluções por conta de vício ou defeito obedecerão às regras da garantia do produto. O Usuário deverá entrar em contato com a LEO MADEIRAS para obtenção de maiores informações.
5.7. Para realizar uma troca ou devolução o Usuário deverá realizar a solicitação via CAV – CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS pelo telefone ou aplicativo whatsapp pelo número: 0800-591-0127 dentro do prazo estipulado nesta política. A Leo Madeiras poderá enviar um transportador parceiro para realizar a coleta do material no endereço de entrega ou disponibilizar um código de despacho via Correios. No caso de despacho via Correios o Usuário deverá deslocar-se até a agencia mais próxima para realizar o envio para a Leo Madeiras.
5.8. O Usuário também poderá dirigir-se até uma loja física Leo Madeiras para realizar a Troca ou Devolução de acordo com o prazo estipulado nesta política. O Usuário poderá devolver diretamente em loja Leo Madeiras pedido realizado via Site e retirado em loja (CLIQUE E RETIRE) ou pedido realizado via Site e recebido no endereço cadastrado.
6. DA ALTERAÇÃO: A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, independentemente de notificação ou prévio aviso.
Janeiro de 2024.
LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS S.A.